Quem está estudando para as carreiras fiscais ou jurídicas com certeza acabará esbarrando na necessidade de estudar Direito e Legislação Tributária em algum momento. Afinal, são temas recorrente em certames dessa área. Temidos por muitos concurseiros, dizem respeito à criação, arrecadação e fiscalização de Tributos no território brasileiro. Apesar de ser um assunto bem denso, estamos aqui para mostrar para você que não é nenhum bicho de sete cabeças! Acompanhe o artigo e descubra como estudar Direito Tributário para concursos de forma mais simples e efetiva!
Direito Tributário para concursos: por onde começar?
O primeiro passo para começar a estudar Direito Tributário é entender um pouco mais sobre o conceito de Tributos. Afinal, a arrecadação de Tributos é o principal propósito dessa vertente do Direito. Existem 5 tipos de Tributos previstos na Constituição Federal. São eles: impostos, taxas, empréstimos compulsórios, contribuições especiais e contribuições de melhoria.
O pagamento de Tributos é sempre motivado por um fator gerador que pode ser tanto a prestação de um serviço quanto a comercialização de produtos. Dessas operações, surgem diferentes valores que devem ser obrigatoriamente pagos à União, Estados ou Municípios. Diferenciar os tipos de Tributo e como diferenciá-los é muito importante, já que é assunto recorrente em provas.
Dá para entender um pouco melhor sobre Tributos quando aplicamos o conceito mais diretamente aplicado ao nosso dia a dia. Veja abaixo como os diferentes impostos estão presentes em cenas comuns do cotidiano:
Ainda tratando sobre o conceito de Tributo, vamos buscar a definição legal trazida pelo artigo 3° do CTN (Código Tributário Nacional):
“Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitui sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”
Direito Tributário para Concursos: o que é Tributo?
Descomplicando as palavras-chave do artigo 3°, chegamos às seguintes características: o Tributo deve ser sempre cobrado em dinheiro (Prestação Pecuniária), tem o seu valor determinado mediante a realização de um cálculo (valor determinável), deve estar previsto em lei para ser cobrado (legal) e é compulsório (deverá ser cobrado e pago sempre que houver um fator gerador).
Quais são os principais impostos federais, estaduais e municipais?
Os impostos são responsáveis por mais de 50% da arrecadação de tributos do país. Assim, conhecer os principais em cada esfera é importante para dominar o Direito Tributário para concursos na sua prova. Veja quais são:
- Federais: IOF, IPI, IRPF, PIS/Pasep, CSLL, INSS, II e Confins
- Estaduais: ICMS, IPVA, ITCMD
- Municipais: IPTU, ISS, ITBI
Vale lembrar que a lista completa de Tributos cobrados e pagos no Brasil é bem maior e se divide por categorias. A quantidade de termos a ser memorizado vai depender do edital de concurso público que você prestará. No entanto, o maior foco costuma estar nos impostos.
Direito Tributário para concursos: o que estudar depois de Tributo?
Ainda de acordo com o professor Ricardo Alexandre, apenas depois de dominar o conceito de Tributo, o aluno poderá ingressar na leitura dos Princípios Tributários, engatando no Código Tributário Nacional (CTN) e depois na Legislação Tributária. Essa ordem possibilita um entendimento mais fluído de todos os conteúdos.
Vale lembrar que a Constituição Federal e o Código Tributário Nacional serão dispositivos legais constantemente presentes no seu estudo de Direito Tributário para concursos. Veja quais são os artigos essenciais em cada um deles para os concursos da Carreira Fiscal de modo geral:
- Constituição Federal: Artigos 145 a 162
- CTN: 106 (Aplicação da Lei Tributária), 111 e 112 (Interpretação da Lei Tributária), 113 (Obrigação Tributária), 116 e 117 (Fator Gerador)
Apesar do Código Tributário Nacional ser um diploma legal extenso, é preciso que você realize a leitura completa pelo menos uma vez! A leitura de lei seca, afinal de contas, será um grande aliado na obtenção dos melhores resultados em questões de Direito Tributário para concursos.
Direito Tributário para concursos: quais são os assuntos mais cobrados em provas de concurso?
Além das noções de Tributo e os principais impostos brasileiros, outros assuntos também são muito presentes em questões de concursos públicos para a Carreira Fiscal. Veja quais são:
- Crédito Tributário;
- Limitações ao poder de tributar;
- Sistema Tributário Nacional;
- Competência e Obrigação Tributária;
- Divisão da receita tributária;
- Dívida Ativa e Certidões Negativas.
Direito Tributário para concursos: como otimizar os seus estudos?
Agora que você já reconhece uma ordem mais intuitiva para conduzir os seus estudos de Direito Tributário para concursos, algumas práticas não podem faltar na sua rotina para que você obtenha os melhores resultados possíveis. São elas:
- Não fugir da lei seca: a cobrança de Direito Tributário para concursos se apoia muito na literalidade da lei. Assim, é importante que você memorize os principais artigos e conceitos para julgar os itens com mais facilidade.
- Estudar a jurisprudência em conjunto com o CTN: essa é mais uma dica do professor Ricardo Alexandre. Além de ter sido cada vez mais cobrada em provas, a jurisprudência também ajudará você a compreender os conceitos com mais facilidade.
- Resolver muitas questões de concurso: por meio da resolução de exercícios e simulados, você não apenas assimila a matéria mais rapidamente (transformando o estudo de passivo para ativo), como também compreende os padrões específicos de cobrança da banca responsável pelo seu certame e as suas próprias dificuldades com o conteúdo.
- Revisar periodicamente: você sabia que temos a tendência de esquecer boa parte de tudo que estudamos? Esse fenômeno faz parte da biologia humana e foi nomeado como a Curva do Esquecimento. Para driblá-lo, é preciso “dizer” ao cérebro que determinada informação é importante e precisa ser lembrada. E a maneira mais dinâmica de fazer isso é por meio das revisões. Estas podem ser semanais, quinzenais ou mensais, de acordo com o seu plano de estudos.
- Experimentar os Flashcards: o Direito Tributário para concursos é repleto de conceitos e detalhes que precisam ser memorizados. Ao apostar nos Flashcards, você pode tornar o processo de memorização mais dinâmico, assemelhando-se muito a um jogo!