A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro tem expectativa de abrir o seu novo edital de concurso público (Concurso Agenersa 2022) em breve. Nesta sexta-feira, 15 de julho, foi divulgado o despacho que confirma a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como organizadora do certame.
Agora, com a banca definida, o próximo passo será a assinatura de contrato entre a Agência e a instituição organizadora. Após isso, o edital pode sair.
Concurso Agenersa 2022
No dia 22 de junho de 2021, a autorização do certame foi dada para o preenchimento de 50 vagas, além de cadastro reserva.
“O concurso comporta ainda cadastro de reserva, que poderá ser utilizado conforme a necessidade do efetivo da Agenersa”, disse a Agência.
O edital de concurso Agenersa foi autorizado para os cargos de especialista em regulação (30 vagas); analista técnico (10); e assistente de regulação (10). Os cargos autorizados devem exigir os níveis médio (assistente) e superior (especialista e analista) dos candidatos.
Veja os salários das carreiras:
- Assistente de Regulação: salário de R$2.546
- Especialista em Regulação: salário de R$5.966
- Analista Técnico: salário de R$4.932
Os salários acima já contam com o auxílio-alimentação de R$18 por dia de trabalho (R$396 considerando 22 dias úteis), o vale-transporte (R$8,10 por dia) e o auxílio-saúde, que varia entre R$334 e R$781, conforme a faixa etária.
A autorização do certame leva em consideração a manifestação da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento Econômico-Financeiro do Regime de Recuperação Fiscal e os pareceres jurídicos e orçamentários já dados pelos órgãos de controle do estado.
O concurso foi autorizado em junho. No entanto, desde abril de 2021 a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico já conta com uma comissão definida, que está responsável pela elaboração do projeto básico do edital e contratação da banca organizadora.
No que se refere ao quantitativo de vagas do concurso, na publicação consta que o motivo da formação da comissão é o Decreto 47.585, em que constam a liberação de 50 provimentos para a autarquia.
Déficit
O concurso da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro vem sendo aguardado desde 2015. Desde então, a empresa sofre com um déficit no quadro de servidores do órgão. De 80 servidores, apenas sete eram concursados.
Segundo o que consta na lei que criou a empresa, publicada em junho de 2015, a Agenersa deve contar com um quadro de pessoal permanente composto por 30 profissionais concursados. Do total, cinco são para a carreira de regulador, 11 para analista de regulação e duas para advogado. Os cargos citados são de ensino superior.
Além disso, há oito vagas para técnico de regulação e quatro para assistente de regulação. As carreiras exigem os níveis técnico e médio, respectivamente.