Saiu uma boa notícia para os brasileiros que trabalharam com carteira assinada em 2021. O governo já confirmou o calendário de pagamento do abono Pis/Pasep para 2023. O cronograma foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em reunião extraordinária.
O calendário do Pis/Pasep 2023 teve as datas apresentadas aos membros do conselho em dezembro. O Codefat é formado por representantes do governo, de empregadores e de trabalhadores e é resposável pela aprovação do cronograma do abono salarial.
Em 2023, o abono salarial será liberado para 23,6 milhões de trabalhadores. Desses, 21,4 milhões fazem parte da iniciativa privada e terão direito ao PIS, enquanto outros 2,2 milhões são servidores públicos, que recebem o PASEP.
Com o adiamento do abono para os trabalhadores formais que atuaram em 2020, o calendário para quem trabalhou com carteira assinada em 2021 também sofreu alterações. Assim, esse grupo irá receber o abono de até um salário mínimo somente em 2023.
Calendário do Pis/Pasep 2023
O calendário proposto pelo governo terá pagamentos espaçados entre fevereiro e julho de 2023. O depósito do abono Pis para quem trabalhou em 2021 deve começar no dia 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro e fevereiro. Na mesma data recebem o Pasep os servidores com inscrição final 0.
O calendário do abono Pis/Pasep 2022 foi o primeiro a começar e ser concluído no mesmo ano. Os trabalhadores com carteira assinada em 2020 receberam o dinheiro na conta entre 8 de feveiro e 31 de março deste ano.
Já o pagamento de 2023 deve se estender um pouco mais, durando até a primeira quinzena de julho para os dois últimos grupos. Confira abaixo o calendário previsto do abono Pis/Pasep 2023:
| Calendário abono Pis 2023 (Pago pela Caixa Econômica Federal) | ||
| Nascidos em | Recebem em | Prazo para sacar |
| Janeiro | 15 de fevereiro de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
| Fevereiro | 15 de fevereiro de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
| Março | 15 de março de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
| Abril | 15 de março de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
| Maio | 17 de abril de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
| Junho | 17 de abril de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
| Julho | 15 de maio de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
| Agosto | 15 de maio de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
| Setembro | 15 de junho de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
| Outubro | 15 de junho de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
| Novembro | 17 de julho de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
| Dezembro | 17 de julho de 2023 | 28 de dezembro de 2023 |
Calendário do PIS 2023
Calendário do PIS 2023 começa dia 15 de fevereiro. A liberação dos valores é feita de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores e se inicia pelos nascidos em janeiro e fevereiro. Quem tem conta na Caixa receberá o crédito automaticamente; os demais terão uma conta aberta no Caixa Tem. Quem recebe? Vai receber o PIS em 2023 quem trabalhou com carteira assinada em 2021 e recebeu, em média, até dois salários-mínimos. Além disso, deve estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos para ter direito ao abono.
Datas do PASEP 2023
Para os servidores públicos, que recebem o abono Pasep depositado pelo Banco do Brasil, o calendário possui algumas diferenças. O dinheiro será liberado conforme o número final da inscrição do trabalhador e os meses de fevereiro e março terão depósito apenas para um grupo. Confira as datas previstas:
| Calendário abono Pasep 2023 (Pago pelo Banco do Brasil) | ||
| Número Final da inscrição do PASEP | Recebem em | Prazo para sacar |
| 0 | 15 de fevereiro | 28 de dezembro de 2023 |
| 1 | 15 de março | 28 de dezembro de 2023 |
| 2 | 17 de abril | 28 de dezembro de 2023 |
| 3 | 17 de abril | 28 de dezembro de 2023 |
| 4 | 15 de maio | 28 de dezembro de 2023 |
| 5 | 15 de maio | 28 de dezembro de 2023 |
| 6 | 15 de junho | 28 de dezembro de 2023 |
| 7 | 15 de junho | 28 de dezembro de 2023 |
| 8 | 17 de julho | 28 de dezembro de 2023 |
| 9 | 17 de julho | 28 de dezembro de 2023 |
Calendário PASEP 2023
O calendário do PASEP 2023 é um pouco diferente do PIS. No PASEP, os pagamentos seguem o número final de inscrição do beneficiário (não o mês de nascimento). O abono é um benefício concedido para os trabalhadores cadastrados no PASEP há 5 anos ou mais, que tenham sido declarados na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS do empregador, recebido a média de até 2 salários-mínimos no ano base (2021) e trabalhado no mínimo 30 dias no ano base.
Quem tem direito ao abono Pis/Pasep?
O abono salarial no valor de até um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022) é pago aos trabalhadores que exerceram atividade remunerada por pelo menos 30 dias durante o ano-base de referência.
Ainda, para ter acesso ao saque é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2021);
- Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, no ano-base considerado para apuração;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Valor do Pis/Pasep em 2023
Até o momento ainda não está definido qual será o valor do abono Pis/Pasep pago em 2023. O benefício tem como teto o salário mínimo nacional, que deve ser definido pelo governo de Lula apenas no final de janeiro, quando sai o balanço final do Índice de Preços ao Consumidor (INPC).
Por enquanto, o que existe é uma previsão feita pelo governo atual de que o INPC feche o ano em 7,41%. Baseado nisso, o presidente Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória fixando o salário mínimo em R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro.
No entanto, o plano do governo de Lula é conceder um aumento real de cerca de 1,4% acima da inflação. Nesse caso, o salário mínimo subiria mais um pouco, chegando a R$ 1.320, a previsão é que esse reajsute ocorra apenas no final do primeiro semestre.
Veja a tabela com a previsão do valor do Pis/Pasep em 2023:
| Proporção (meses trabalhados) | Valor do abono em 2023 (Previsão) |
|---|---|
| 1 | R$ 110,00 |
| 2 | R$ 220,00 |
| 3 | R$ 330,00 |
| 4 | R$ 440,00 |
| 5 | R$ 550,00 |
| 6 | R$ 660,00 |
| 7 | R$ 770,00 |
| 8 | R$ 880,00 |
| 9 | R$ 990,00 |
| 10 | R$ 1.100,00 |
| 11 | R$ 1.210,00 |
| 12 | R$ 1.320,00 |