A carreira pede ensino superior em Direito e inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O subsídio inicial do cargo é de R$ 22.016,07.
Do total de vagas abertas na seleção, uma será reservada para as pessoas portadoras de necessidades especiais e outra para os candidatos negros. Haverá ainda formação de cadastro reserva para candidatos indígenas. O edital está a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e pode ser conferido no quadro anexo.
Inscrição na PGE-ES
As inscrições no concurso serão realizadas das 10h do dia 06 de janeiro até as 18h do dia 07 de fevereiro de 2023, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.cebraspe.org.br/concursos/pge_es_22_procurador. O valor da taxa de inscrição é de R$ 198,00 e deve ser pago até o dia 09 de fevereiro.
Os candidatos inscritos passarão por várias etapas de avaliação, segundo o edital. Veja quais serão elas:
- Prova preambular objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova escrita (teórica e prática), de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Investigação social, de caráter eliminatório;
- Exames de saúde física e mental, de caráter eliminatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
As provas objetivas serão realizadas na cidade de Vitória-ES no dia 26 de março de 2023, em locais e horário que serão divulgados no dia 15 de março. Já no dia 28 de março serão liberados os gabaritos preliminares.
A composição das provas objetivas terá 100 questões sobre vários conteúdos programáticos, envolvendo:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Direito Previdenciário
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Trabalho
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Ambiental
O prazo de validade do concurso público é de dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final do concurso no Diário Oficial, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.