Finalmente saiu o edital Receita Federal 2022. Se você estava na espera do concurso, fique atento. As inscrições começam neste dia 12 de dezembro para as 699 vagas que pedem nível superior em qualquer área. O prazo para participar vai até 19 de janeiro de 2023.
O edital saiu no Diário Oficial da União e terá a FGV como organizadora. O edital cita que as vagas serão distribuídas pelas unidades do órgão, conforme um quadro a ser expedido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) em breve.
O concurso reservará 5% das vagas para pessoas com deficiência e 20% ficam para os candidatos negros.
Cargos e vagas
São 230 vagas para o cargo de Auditor-Fiscal da Receita, sendo 172 para ampla concorrência, 12 vagas para as pessoas com deficiência e outras 46 vagas para os candidatos negros. O salário é de R$ 21.029,09.
As outras 469 vagas são para Analista-Tributário da Receita, 351 de ampla concorrência, 24 para os candidatos portadores de deficiência e 94 vagas para os candidatos negros, com inicial de R$ 11.684,39.
Para participar do concurso, o candidato deve ter diploma de conclusão de curso superior, em nível de graduação em qualquer área de formação.
Inscrição no concurso da Receita Federal
As inscrições no concurso vão das 16h do dia 12 de dezembro de 2022 até as 16h do dia 19 de janeiro de 2023, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas: https://conhecimento.fgv.br/concursos/rfb22.
A taxa de inscrição será de R$ 115,00 para o cargo de Analista-Tributário; e R$ 210,00 para o cargo de Auditor-Fiscal.
Pode pedir isenção o inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, ou o doador de medula óssea. O pedido da isenção vai de 12 a 19 de dezembro .
Provas
O concurso terá como primeira etapa uma prova objetiva com 140 questões de múltipla escolha, valendo 1 ponto cada questão, além de Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; Pesquisa de vida pregressa, de caráter eliminatório; Curso de formação profissional, de caráter eliminatório.
A prova objetiva e a prova discursiva serão realizadas no dia 19 de março de 2023, no Distrito Federal e em todas as capitais do país, e ocorrem no turno da manhã para as questões de conhecimento básico das 8h às 12h30min e no turno da tarde das 15h às 19h30min para as questões de conhecimentos específicos.
As outras etapas ocorrerão somente em Brasília/DF, Manaus/AM, Recife/PE, São Paulo/SP e Curitiba/PR.
Prepare-se: Apostila de estudo específica para provas da Receita Federal
O gabarito oficial preliminar sai no dia 21 de março e o resultado preliminar da Prova Objetiva ainda não tem data. Eles serão divulgados no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/rfb22.
O Curso de Formação será desenvolvido na modalidade online, ensino a distância (EAD), com provas realizadas presencialmente em até 5 polos: Brasília/DF, Manaus/AM, Recife/PE, São Paulo/SP e Curitiba/PR. O Curso de Formação abrangerá uma semana de integração presencial dos candidatos e no ato da matrícula, o candidato deverá indicar o polo onde deseja realizar o curso.
Retificação do edital
No dia 08 de dezembro, ocorreu a publicação da 1ª retificação do edital, contendo as novas alterações. Dentre as mudanças, alterou-se a quantidade de questões da prova e o conteúdo programático de cada cargo.
O documento ainda menciona o ajuste nas atribuições e nos requisitos dos cargos ofertados:
Em relação ao cronograma, o único ajuste realizado compreendeu a data de divulgação do resultado preliminar da análise de isenção da taxa de inscrição e da data de publicação da relação de pedidos de isenção deferidos, após o recurso. Veja como ficou:
- Resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição: 04/01/2023
- Relação dos pedidos de isenção da taxa deferidos: 19/01/2023
Autorização
No dia 13 de junho saiu a autorização do concurso que terá 699 vagas na RFB. O contrato com a FGV tem valor de R$ 17 milhões para realizar o concurso que terá provas em todas as capitais.
Segundo o Sindifisco, a expectativa de que as provas acontecessem ainda neste ano de 2022 não se confirmou. Agora, o curso de formação de 60 dias para o cargo de Auditor-Fiscal deve ocorrer apenas no segundo semestre de 2023.
A Portaria nº 5.348 publicada no DOU autorizou a abertura de 699 vagas na RFB, sendo:
- 230 para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil;
- 469 para Analista Tributário da Receita Federal do Brasil.
Com eleições em outubro e ainda várias datas preenchidas por outros eventos e concursos, como no INSS, que teve prova em todas as capitais no dia 27/11, as provas da Receita Federal ficarão agora, oficialmente, para o dia 19 de março de 2023.
Com o crescimento do número de servidores que se aposentam a cada mês no órgão, aumentou o déficit de pessoal no setor de arrecadação do governo. Além disso, várias reuniões internas do secretário especial da Receita Federal com o ministro da Economia Paulo Guedes, já pediam um novo edital ainda em 2022.
Concurso da Receita Federal será para Auditor e Analista
A Receita Federal do Brasil vai preencher apenas os cargos de Auditor Fiscal e Analista Tributário. O pedido foi protocolado ainda em maio de 2021 e aprovado com 699 vagas de nível superior.
Ambos os cargos exigem formação em nível superior. Os vencimentos iniciais para a carreira de Analista serão de R$ 11.684,39 e para a carreira de Auditor é de R$ 21.029,09., mais o auxílio alimentação de R$ 458,00. Atualmente, existe um déficit de milhares de profissionais nas carreiras da Receita Federal pelo país.
Receita Federal teve último concurso há 7 anos
O último concurso da Receita Federal ocorreu em 2014, com a oferta de 278 vagas para o cargo de Auditor Fiscal. Na época, o salário para a função era de R$ 14.965,44. A extinta ESAF coordenou a seleção na época.
O certame foi composto por provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, prova discursiva e sindicância da vida pregressa.
As provas ocorreram nas cidades de Aracaju-SE, Belém-PA, Belo Horizonte-MG, Boa Vista-RR, Brasília-DF, Campo Grande-MS, Cuiabá-MT, Curitiba-PR, Florianópolis-SC, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, João Pessoa-PB, Macapá-AP, Maceió-AL, Manaus-AM, Natal-RN, Palmas-TO, Porto Alegre-RS, Porto Velho-RO, Recife-PE, Rio Branco-AC, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, São Luís-MA, São Paulo-SP, Teresina-PI e Vitória-ES dias 10 e 11 de maio de 2014.