Quando se tem uma doença permanente, e que impossibilita um dia a dia e uma vida normal, é comum se perguntar se determinada condição possibilitaria uma aposentadoria. Diversas pessoas recebem benefício do INSS devido a problemas como esses. Hoje falaremos especificamente sobre a aposentadoria de problemas de saúde relacionados a coluna.
Aposentadoria por invalidez INSS 2023
A aposentadoria por incapacidade permanente, conhecida popularmente como aposentadoria por invalidez, é um benefício previdenciário pago pelo INSS para pessoas são incapazes, de maneira total e permanente, de trabalhar. Ou seja, situações em que não é possível fazer uma reabilitação e reestabelecimento da saúde.
Encaixa-se na situação tanto pessoas que foram incapacitadas por uma doença, quanto pessoas que sofreram algum tipo de trauma ou lesão que resultou na impossibilidade de exercer qualquer tipo de atividade laboral, isso é, contanto que não exista possibilidade de cura ou de melhora.
Isso garantirá ao cidadão uma aposentadoria, garantida por Lei, para que o mesmo possa viver de forma digna. Uma vez que, o fato de ter uma doença ou lesão, não anula a necessidade de alimentação, casa, saúde, além de contas à pagar.
Para ter acesso a aposentadoria por invalidez, independente do tipo de incapacidade, é necessário cumprir alguns requisitos, assim como para receber qualquer outro benefício. Veja quais são esses requisitos no tópico abaixo e saiba se você tem direito.
Requisitos para se aposentar por invalidez INSS 2023
Carência de 12 meses INSS
O segurado precisa ter, pelo menos, 12 meses de carência no INSS. Sendo assim, é necessário que tenha contribuído com o INSS pelo período de pelo menos um ano.
Nesse caso, entende-se como carência o período ou quantidade mínima de determinada ação, em relação ao tema abordado, refere-se ao período mínimo de contribuição.
O cidadão que deseja ter acesso a aposentadoria por invalidez deve obrigatoriamente possuir qualidade de segurado.
Qualidade de segurado é uma característica do cidadão que possui inscrição no INSS e que contribui mensalmente com a Previdência Social.
Vale ressaltar que os segurados que ainda estão no período de graça também possuem qualidade de segurado. De forma resumida, o período de graça refere-se ao período em que o cidadão mantém a qualidade de segurado, mesmo que não esteja contribuindo mensalmente com INSS.
Isso pode acontecer devido a desemprego involuntário, por exemplo.
Comprovação da incapacidade/invalidez
Como já era esperado, o cidadão precisa obrigatoriamente comprovar que possui uma doença ou lesão que gerou incapacidade total, evitando que o mesmo trabalhe. Essa incapacidade deve mostrar-se como permanente, ou seja, irreversível.
Você provavelmente já ouviu falar em perícia, e é através dela que o segurado passará por uma avaliação médica. O profissional que faz a perícia é um médico licenciado do próprio INSS.
Sendo comprovada a invalidez total e permanente através da perícia, o médico responsável confirmará o direito a aposentadoria.
Lombalgia aposenta no INSS 2023?
A lombalgia em si não é considerada uma doença, mas sim uma condição de dor aguda na região da lombar. Essa pode também irradiar para outras partes do corpo, como coxas e glúteos.
Na maioria dos casos, a lombalgia pode ser tratada e curada, através de diversos tratamentos. No entanto, em alguns casos, pode se tornar permanente, permitindo assim a possibilidade do cidadão que a possui, conseguir se aposentar no INSS 2023 por invalidez.
Normalmente, a lombalgia se transforma em permanente quando acaba por gerar outras lesões, como uma hérnia, por exemplo.
Nesse caso, a doença pode gerar problemas como dificuldade de mobilidade ou de locomoção, além de dor intensa e ininterrupta.
A lombalgia pode surgir também de esforços e movimentos repetitivos, como pode acontecer com profissionais que trabalham com um computador, por exemplo. O momento de digitar no teclado, segurar o mouse, entre outros, são repetidos por diversas vezes, várias vezes ao dia e todo dia.
Nesse caso, podemos afirmar que, é possível se aposentar por lombalgia no INSS 2023, contanto que essa condição se torne total e permanente. Isso normalmente só acontece quando é gerada uma outra lesão ou doença devido a lombalgia.
Apesar disso, a hérnia está entre as doenças mais comuns nos casos de aposentadoria, junto com algumas outras doenças, veja quais são elas logo abaixo:
- Hérnia de disco
- Protusão discal
- Osteofitose
- Discopatia degenerativa
- Cervicalgia
- Espondiloartrose anquilosante
- Escoliose
No caso da hérnia de disco, como sito anteriormente, uma das regiões mais afetadas é justamente a lombar.
O que causa a hérnia é o desgaste ou deslocamento do disco intervertebral, que é responsável pelo amortecimento da região da coluna. No caso de deslocamento, é possível que além da perda do amortecimento, algum nervo fique comprimido, causando dores ainda mais fortes.
Caso você tenha alguns dos sintomas o ideal é sempre procurar um médico o quanto antes.
Como se encostar ou se aposentar no INSS por problemas na coluna?
O primeiro passo é comparecer a um médico para conhecer qual é de fato a sua condição. Faça os exames e procedimentos solicitados, e caso seja comprovada a invalidez total e permanente devido ao problema, você pode dar entrada com seu pedido no INSS.
Quando for marcada a perícia, compareça levando junto com você todos os exames e relatórios que comprovem a invalidez.
O médico perito também poderá fazer algumas perguntas.
Caso a situação de invalidez seja confirmada também na perícia, você terá acesso a aposentadoria por invalidez ou incapacidade.
Em alguns casos, pode ser que o segurado precise iniciar ação judicial, caso o pedido não seja aprovado.