O Beneficio de Prestação Continuada mais conhecido como BPC é um dos direitos que os idosos e deficientes de baixa renda tem.
Muitas das vezes o BPC é confundido com aposentadoria, mas ele não é, na verdade ele se trata de um benefício assistencial que garante o pagamento mensal de um salário mínimo para seus beneficiários.
A principal diferença entre o BPC e a aposentadoria é o fato de que para receber o benefício não é necessário ter contribuído para o INSS.
Confira mais detalhes sobre o benefício.
Quais os requisitos para receber o BPC?
Pra que os idosos possam receber o BPC é preciso que se encaixem nos seguintes requisitos:
- Idade igual ou maior que 65 anos;
- Comprovar atestado de pobreza ou necessidade;
- Ter renda familiar mensal (per capita) igual ou inferior a ¼ do salário mínimo;
- Não pode estar vinculado a nenhum regime de previdência social;
- Não pode receber benefício previdenciários de espécie alguma, salvo o de assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória;
- Precisa estar inscrito no CPF, assim como sua família;
- Estar inscrito no Cadastro Único.
Já para as pessoas com deficiência os requisitos são:
- Deve submeter-se à perícia do INSS para avaliação da condição médica e social.
- Comprovar atestado de pobreza ou necessidade;
- Ter renda familiar mensal (per capita) igual ou inferior a ¼ do salário mínimo;
- Não pode estar vinculado a nenhum regime de previdência social;
- Não pode receber benefício de espécie alguma, salvo o de assistência médica e da pensão especial de natureza indenizatória;
- Precisa estar inscrito no CPF, assim como sua família;
- Estar inscrito no Cadastro Único.
Como solicitar e quais documentos preciso?
Solicitar o BPC é bem fácil, pois todo o processo pode ser feito pelo Meu INSS, confira o passo a passo:
- Acesse o Meu INSS e faça login
- Escolha a opção Agendamentos/Requerimentos.
- Clique em “novo requerimento” > “atualizar”, atualize os dados que achar pertinentes, e clique em “avançar”.
- Digite no campo “pesquisar” a palavra “deficiência” e selecione o serviço desejado.
- O segurado será previamente comunicado nos casos em que for indispensável o atendimento presencial para comprovar alguma informação.
- Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção Agendamentos/Requerimentos.
Com relação aos documentos necessários:
- CPF;
- Documento com foto (RG, CNH, CTPS);
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Comprovante de renda;
- Documentos médicos que informem qual a sua doença grave e como leva gera a sua incapacidade de longo prazo;
- Envie também seus laudos e exames que demonstre a sua situação;
- Junte o comprovante de todos os seus gastos médicos mensais, seja com remédios, consultas, exames ou deslocamento;
- Se possível, peça ao médico que te acompanha fazer uma descrição da sua doença e informar os seus impedimentos.