Diante de mais uma antecipação do 13º salário do INSS, muitos aposentados e pensionistas ainda alimentam expectativas sobre a possibilidade de pagamento de um abono extra no final deste ano corrente.
Estamos falando da liberação do tão aguardado 14º salário que, hoje, já é um dos temas que mais chamam de aposentados da previdência social, seja pelas expectativas de contar com recurso, ou pela insatisfação atrelada a longa demora para sua aprovação já que o processo tem levado anos.
Nesta linha, as discussões sobre projeto de lei (PL) que regulamenta os pagamentos do 14º para os segurados do INSS já completam um total de dois anos. A proposta esteve próxima de ser aprovada em 2022, entretanto, o processo voltou à estaca zero, após decisão do presidente da Câmara Arthur Lira que tirou o texto da pauta do legislativo.
Diante disso, o PL deverá passar por votação em todas as comissões da Câmara dos Deputados, inclusive, naquelas em que o texto já havia sido aprovado. Após esse trâmite, a proposta, enfim, poderá ser encaminhada ao Senado Federal.
Na prática, a decisão de Lira atrasou significativamente a liberação dos benefícios, visto que além das reanálises, foi adicionada a necessidade de aprovação da proposta em outras duas comissões que antes não estavam previstas no trâmite. Em razão de todas estas mudanças, dificilmente, os pagamentos do 14º ocorrerão ainda em 2022.
Afinal de contas, quando o 14º deve ser liberado?
A proposta indica que o abono extra deve ser pago até dezembro de 2023. Caso os atuais moldes do texto sejam mantidos, os repasses devem ocorrer através duas parcelas, cada uma no valor de um salário mínimo.
Contudo, vale lembrar que há todo um processo de tramitação que a proposta precisa passar, assim como todo Projeto de Lei (PL). De modo breve, é necessário que o texto cumpra com as seguintes etapas para enfim ser aprovado.
- Ser aprovado em todas as comissões da Câmara dos Deputados (CTASP, CIDOSO, CSSF, CFT e CCJ);
- Em seguida, receber a aprovação do Senado Federal;
- Por fim, ser sancionada pelo presidente da república.
Quem poderá receber os pagamentos do abono?
Caso a proposta seja aprovada, vale dizer que nem todos serão contemplados com o 14º salário. Em suma, benefícios de natureza assistencial, a exemplos do BPC e RMV, não preveem pagamentos do abono para seus assistidos.
Conforme o texto do 14º, os repasses devem ser direcionados a cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos benefícios listados abaixo:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
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