O desemprego no país atinge números expressivos, com quase 10 milhões de pessoas. Para auxiliar esse público, o Governo Federal dispõe de benefícios sociais para auxiliar os desempregados.
Lembrando que, para facilitar a solicitação de alguns dos programas do governo, é importante que os requisitos, como inscrição e atualização dos dados do Cadastro Único, estejam em dia.
Veja benefícios sociais para desempregados
O IBGE considera desempregada a pessoa que não exerce nenhum tipo de atividade remunerada e que esteja em busca de emprego. Veja. abaixo, 4 benefícios sociais que estão disponíveis para desempregados em 2022:
Seguro-desemprego: como pedir?
O seguro-desemprego é um dos primeiros auxílios que devem ser solicitados por quem perde o emprego. Contudo, para ter direito a esse benefício, o trabalhador deve ter sido demitido sem justa causa enquanto trabalhava com a carteira assinada.
Além disso, para acessar as parcelas do seguro-desemprego, é preciso cumprir uma série de requisitos:
Ter trabalhado pelo período mínimo de 12 meses (caso seja a primeira solicitação), 9 meses (para o segundo pedido) ou seis meses (para o terceiro pedido em diante);
Não receber nenhum benefício relacionada à Previdência, com exceção do abono de permanência em serviço, auxílio-acidente e auxílio suplementar;
Não possuir outra fonte de renda.
O valor do benefício corresponde à média salarial recebida nos últimos três meses trabalhados. Em 2022, o valor mínimo é de R$ 1.212,00, e o máximo de R$ 2.106,08. Dependendo do solicitante e da quantidade de vezes em que o seguro-desemprego foi solicitado, é possível que o trabalhador receba três, quatro ou cinco parcelas do benefício.
Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil é repassado para inscritos no CadÚnico que estejam incluídos em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Para isso, o Ministério da Cidadania realiza uma pesquisa sobre a renda da pessoa. Caso ela passe, será registrada automaticamente no Auxílio Brasil.
O dinheiro pode ser movimentado no aplicativo Caixa Tem, sacado nas Lotéricas ou em uma unidade da Caixa. O benefício paga, no mínimo, R$ 600 por beneficiário até dezembro de 2022. Saiba mais detalhes no vídeo abaixo:
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo para idosos com 65 anos ou mais, bem como pessoas com alguma deficiência (PcD) de qualquer idade. Para o último caso, é importante comprovação de ser de baixa renda. Como é um benefício possui natureza assistencial do INSS, não precisa ter contribuição prévia.
A deficiência apresentada como motivação para receber o auxílio deve causar impedimentos de uma natureza física, intelectual, mental ou sensorial a longo prazo, por pelo menos dois anos.
Para acessar o Benefício de Prestação Continuada, o beneficiário e sua família precisam estar inscritos no Cadastro Único e não ter como prover seu sustento. Esse procedimento deve ser realizado antes de solicitar o benefício.
Tarifa Social de Energia Elétrica: quem tem direito?
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um dos benefícios que pessoas desempregadas podem receber. Por meio dessa tarifa, são concedidos descontos na conta de luz para pessoas inscritas no CadÚnico, desde que façam parte de um dos seguintes grupos:
Fazer parte de família que possua renda de até meio salário mínimo por pessoa;
Fazer parte de família onde algum membro possua alguma doença dentro das que estão previstas em lei;
Tiver na composição familiar alguém que recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Não é necessário solicitar inscrição, pois o registro na Tarifa Social de Energia Elétrica é automático.