O projeto de lei que autoriza o pagamento de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS já esteve perto de ser aprovado.
O PL nº 4367, apresentado em 2020 pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), havia recebido no final de junho o parecer favorável da última comissão da Câmara.
Porém, o projeto de lei voltou a estaca zero, após uma decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Com todas essas idas e vindas os aposentados e pensionistas ficam se perguntando quando esse sonho se tornará realidade.
Quando o benefício pode ser liberado?
Desde 21 de junho o projeto está sem novas movimentações, o projeto de lei ainda aguarda agora a criação de Comissão Temporária pela Mesa Diretora para ser analisado novamente.
Com todas essa mudança se torna difícil prever que os pagamentos do 14º salário do INSS ocorram ainda em 2022.
O texto do projeto de lei indica que o abono extra deverá ser pago até dezembro de 2023. Se mantido o texto original, o PL determina o pagamento de duas parcelas de até um salário mínimo.
Lembrando que a proposta ainda precisa passar por análise da Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, segue direto para o Senado Federal.
Para que o pagamento do abono em dobro seja realizado o projeto de lei precisa ainda receber a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Se aprovado, quem terá direito ao 14° do INSS?
Terão direito ao 14º salário do INSS, caso seja aprovado os beneficiários que recebem os seguintes benefícios:
- Aposentados;
- Pensionista;
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença.
Lembrando que não receberá o 14° salário os beneficiários do BPC, do auxílio suplementar por acidente de trabalho e beneficiários do amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.
Qual o valor do benefício?
O valor do 14º salário do INSS também está em aberto. Porém existe previsões, como por exemplo quem recebe 1 salário mínimo terá direito ao benefício no mesmo valor.
Já quem recebe entre 1 e 2 salários mínimos, vai receber o valor de 1 salário + o valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do regime geral da previdência social (R$ 7.087,22 em 2022).
O que sabemos é que o valor será limitado a dois salários mínimos para todos os beneficiários.