O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) trata-se de um tributo que os motoristas brasileiros precisam pagar anualmente. Em suma, quem tem um carro no Brasil, provavelmente deverá arcar com esse custo a mais no final do ano.
No entanto, a cada ano, novos modelos de automóveis entram na lista de carros isentos ao IPVA. Isto é, progressivamente, proprietários de veículos vão ficando livres da obrigação, conforme as normas aplicadas em cada caso.
Nesta linha, é preciso entender que o IPVA diz respeito a um imposto estadual, ou seja, a regra de isenção, bem como outros pontos pertinentes ao tributo variam conforme a determinação do governo de cada estado brasileiro.
Em grande parte, a isenção do imposto é garantida conforme o tempo de fabricação do veículo, de modo que em alguns estados carros com 10 anos ou mais já precisam pagar mais os valores do IPVA. Ainda sim, tudo dependerá do estado em que você reside.
Dito isso, continue acompanhando e confira a regra aplicada em cada estado, de modo a saber se você estará livre da cobrança a partir do próximo ano:
Quem está isento do IPVA conforme as regras de cada estado?
Como dito, na maioria das vezes, o fator que irá decidir se o proprietário do veículo deve ou não pagar o IPVA, é o tempo de fabricação do carro. No entanto, ainda existem estados com regras diferenciadas quanto à isenção. Confira:
– Estão isentos do IPVA Veículos com 10 anos ou mais de fabricação
Esta regra é aplicada nos seguintes estados:
- Acre;
- Roraima;
- Rio Grande do Norte.
Exemplos de modelos isentos: Audi A3 2010, Citroen C4 Pallas 2012, Citroen C3 2010, Fiat Punto, S10;
– Estão isentos do IPVA veículos com 15 anos ou mais de fabricação
A grande maioria dos estados adotam esta regra. Veja onde ela é aplicada:
- Amapá;
- Amazonas;
- Bahia;
- Ceará;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso do Sul;
- Pará;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rondônia;
- Sergipe;
- Tocantins.
Exemplos de modelos isentos: Audi A3 2007, BMW Z4 2007, Fiat Brava 2007, Ford Ka 2007
– Estão isentos do IPVA veículos com 18 anos ou mais de fabricação
Em relação a esta norma, a determinação compete somente ao estado do Mato Grosso.
Exemplos de modelos isentos: GM Corsa, VW Gol, GM Celta, Fiat Siena
– Estão isentos do IPVA veículos com 20 anos ou mais de fabricação
Regra aplicada nos seguintes estados:
- Mato Grosso do Sul;
- Paraná;
- Rio Grande do Sul;
- São Paulo.
Exemplos de modelos isentos: Fiat Uno 2002, Fiat Stilo Schumacher Season 2006, Jeep Wrangler 2002, Fiat Fiorino 2002
Regras de isenção que fogem ao padrão
Os estados que ainda não foram citados até então, possuem regras específicas que saem do padrão adotado pelas demais unidades da federação. Confira, as normas de isenção exigida nestes estados:
- Alagoas: estão isentos Carros fabricados até 31 de dezembro de 2000
- Santa Catarina: somente estão isentos veículos fabricados até 1985;
- Minas Gerais e Pernambuco: ambos estados adotam a regra de redução progressiva.