Está oficialmente confirmado: o programa auxílio-taxista do Governo Federal fará mesmo um pagamento de R$ 2 mil para os motoristas de táxi já no próximo dia 16 de agosto. A informação já era ventilada por veículos de imprensa nos últimos dias, mas só foi confirmada nesta quinta-feira (28), por meio de uma portaria do Ministério do Trabalho.
Seja como for, a confirmação do valor e das datas dos pagamentos do benefício apresenta um tom de cautela. O Ministério afirma que os dados podem mudar na mesma medida em que novas informações sobre os taxistas forem divulgadas no decorrer dos próximos dias. As prefeituras ainda estão enviando os dados dos motoristas.
“O valor e o número de parcelas poderão ser ajustados, considerando o número de motoristas de táxi beneficiários cadastrados na forma dos parágrafos anteriores e a observância do limite global disponível para o benefício”, diz o Ministério do Trabalho por meio da portaria oficial publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo as informações do Governo Federal, as primeiras duas parcelas do benefício serão pagas juntas no dia 16 de agosto, de modo que os cidadãos receberão logo R$ 2 mil de uma só vez. Da terceira rodada em diante, os motoristas voltam a ganhar o patamar mensal regular de R$ 1 mil.
O calendário
1ª Parcela: 16 de agosto
2ª Parcela: 16 de agosto
3ª Parcela: 24 de setembro
4ª Parcela: 22 de outubro
5ª Parcela: 26 de novembro
6ª Parcela: 17 de dezembro
A portaria define que para receber o benefício, o taxista precisa ter registro para exercer a profissão junto a um órgão de caráter municipal, ou seja, a prefeitura da sua cidade. A liberação precisa ter sido feita até o último dia 31 de maio deste ano. Além disso, também é necessário estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em validade.
Prefeituras correm contra o tempo
O Governo Federal decidiu que as prefeituras têm até o próximo dia 31 de julho para enviar as documentações e informações dos taxistas. Assim, a Dataprev conseguirá analisar os dados e escolher aqueles que podem receber o benefício.
Algumas prefeituras afirmam que receberam a decisão de surpresa, e ainda estão correndo para conseguir atualizar os cadastros dos motoristas antes do final do prazo. As gestões municipais podem enviar os dados para o site oficial do Ministério da Cidadania.
As prefeituras que não conseguirem realizar o envio até o final deste prazo inicial, terão uma nova chance de envio no próximo mês de agosto, quando uma nova janela de prazo será aberta pelo Ministério do Trabalho.
De todo modo, as gestões que enviarem as informações apenas na segunda janela de prazo atrasarão o calendário de pagamentos dos seus taxistas. Ao menos é o que indicam as diretrizes do Governo Federal sobre o tema.
O auxílio-taxista
O Auxílio-taxista é um programa social novo que foi aprovado pelo Congresso Nacional como parte da PEC dos Benefícios. O documento liberou o uso de R$ 2 bilhões para que o Governo realize os repasses para os motoristas de táxi.
Mesmo depois de algumas discussões sobre o tema no Congresso, os motoristas de aplicativo ficaram de fora do projeto. Aliados do Governo Federal optaram por manter os pagamentos apenas para os motoristas de táxi.