A Secretaria de Estado da Educação do Amapá tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso SEED AP 2022) em breve. O Governador do Estado, Waldez Góes, confirmou que os editais da pasta devem ser publicados em junho, com oferta de 2 mil vagas efetivas.
O anúncio foi feito no último dia 12 de maio, durante o programa do governador nas redes sociais.
“Já em junho devem sair os editais dos concursos da Educação”, disse Góes.
O chefe do executivo estadual também confirmou a contratação da banca organizadora do concurso. A expectativa é que o processo seja concluído até o final deste mês de maio.
“Até o final do mês, a gente contrata a banca e os editais saem já em junho. Você que é concurso, vai se preparando”.
“O próximo passo é a contratação das bancas realizadoras dos concursos e, em seguida, o lançamento dos editais”, concluiu o governador do Estado, Waldez Góes.
De acordo com o governador, o concurso vai abrir 2.022 vagas, sendo 1.589 para professor classe C; 150 para pedagogo; 40 para tradutor e intérprete de libras; 167 para cuidador; e 76 para especialista em educação.
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, edição do dia 03 de março, a comissão organizadora que ficará responsável pelas etapas do certame.
O grupo de trabalho está formado da seguinte maneira:
Secretaria de Estado da Administração – SEAD
- Suelem Amoras Távora Furtado
- Regina Maria de Oliveira Duarte
- Neirian Santos de Quadros
- Lorena Taisa Machado dos Santos
- Dinaldo Pereira da Trindade
Secretaria de Estado da Educação – SEED
- Rita de Cássia da Silveira de Souza
- João Lucas Colares Montagounian
Procuradoria-Geral do Estado – PGE
- Jeane Alessandra Teles Martins Paiva
- Raul Akeyb Custódio Silva
A comissão organizadora deverá elaborar o edital do concurso, distribuir o quantitativo de vagas, definir etapas de seleção e conduzir o processo de escolha da banca organizadora.
MP determinou abertura de concurso
Em março de 2021, após ter ingressado com uma ação civil pública, o Ministério Público do Amapá (MP AP) conseguiu uma sentença favorável que determinou a abertura do concurso SEED-AP.
Segundo informações do órgão, do dia 09 de março, a determinação entrou em vigor no dia 25 de fevereiro de 2021 e teve o prazo de até 180 dias, sem custos e sem honorários. Ou seja, a decisão tinha até o dia 24 de agosto para ser cumprida. O que não ocorreu.
A sentença procedente foi concedida pelo juiz de Direito, André Gonçalves de Menezes, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE). E obriga o Governo do Amapá (GEA) a realizar concurso público na área educacional. Até o momento a Secretaria de Educação do Estado (SEED) não se posicionou.
Segundo informações do MP-AP, a PJDE, junto com a Secretaria de Educação, chegou a realizar três audiências administrativas a fim de discutir a realização do novo concurso. Entretanto, nunca foi demonstrado interesse do governador do estado em executá-lo.
O titular da PJDE, promotor de Justiça Roberto Alvares, afirmou que a nova sentença se faz necessária para a valorização dos servidores na área educacional.
“Os princípios da Administração Pública precisam ser respeitados. É inaceitável essa contratação de profissionais, que não assegura seus direitos”, ressaltou.
Somente em outubro de 2021, a Secretaria de Educação formou a comissão para iniciar os estudos e preparativos do concurso público.
Último edital SEED AP foi divulgado em 2012
A Secretária de Estado da Administração do Amapá (SEAD) divulgou o último concurso em 2012. Na ocasião, foram abertas 43 vagas para Técnicos na área da Educação e 1.339 vagas para Professores para o quadro da pasta.
De acordo com o edital, as 43 vagas exigiram nível médio e curso técnico na área. As chances foram para os cargos de Auxiliar Educacional na área de Administração, Instrutor de Música nas áreas de Acordeon, Baixo Elétrico, Flauta Doce, Piano, Saxofone, Trompete e Violão. O salário fixado no edital foi de R$ 1.110,09, por jornada de trabalho de 40 horas.
Já para o preenchimento de 1.339 vagas para Professores, o concurso contou com vagas para Professores Indígenas de 1º ao 5º ano, de Cultura Indígena e de Língua Materna, Professores de Artes, Ciências, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Francesa, Educação Especial, Educação Física, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Literatura, Biologia, Matemática, Química e Sociologia e Professores Músicos de Canto Lírico, Clarinete, Contrabaixo Acústico, Corepetidor, Fagote, Flauta Doce, Flauta Transversal, Oboé, Percussão, Piano, Saxofone, Trombone, Trompa, Viola, Violão, Violino e Violoncelo. O salário foi de R$ 1.321,54 em regime de 40 horas semanais, mais 100% de regência de classe.
Do quantitativo de vagas, 5% foram reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais, desde que a deficiência fosse compatível com o cargo.
O concurso contou com provas objetivas sobre conhecimentos básicos e específicos, além de prova prática para Intérprete de Libras, Instrutor de Violão, Instrutor de Piano, Instrutor de Trompete, Instrutor de Saxofone, Instrutor de Acordeon, Instrutor de Flauta Doce e Instrutor de Baixo Elétrico, e prova discursiva para Professores.
Informações do concurso
- Concurso: Secretaria de Estado da Educação do Amapá
- Banca organizadora: a definir
- Escolaridade: superior
- Número de vagas: 2.022
- Remuneração: a definir
- Inscrições: a definir
- Taxa de Inscrição: a definir
- Provas: a definir
- Situação: PREVISTO