A versão final do edital e o cronograma do novo concurso para promotor de justiça do Ministério Público do Pará (MP PA) serão discutidos em 7 de julho. Nessa data está marcada uma reunião entre a comissão da seleção e o Cebraspe, contratado como organizador.
Inicialmente, o encontro estava marcado para terça-feira, 21, porém foi adiado para julho. A comissão já concluiu a elaboração do edital. Agora, resta finalizar os detalhes junto ao Cebraspe, como as datas de inscrição e provas.
O concurso MP PA terá 65 vagas para promotor de justiça. A carreira tem os seguintes requisitos: Bacharelado em Direito com, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
O salário inicial dos promotores é de R$30.404,42. O concurso trará reserva de vagas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas.
Também será formado um cadastro de reserva, que poderá ser utilizado durante o prazo de validade do concurso.
“No último concurso, nomearam absolutamente todos os aprovados e a demanda já é tamanha hoje, que dirá no decorrer do prazo de validade”, disse Bruno Câmara, promotor de justiça do Pará, em suas redes sociais .
Estrutura do concurso MP PA tem seis etapas
Segundo o projeto básico da seleção, que funciona como um espelho para o edital, o concurso será composto por seis etapas:
I- Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II- Segunda etapa: três provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
III- Terceira etapa: de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
a) inscrição definitiva;
b) sindicância sobre a vida pregressa do candidato.
IV- Quarta etapa: prova oral de arguição, de caráter eliminatório e classificatório;
V- Quinta etapa: prova de tribuna, de caráter classificatório;
VI- Sexta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Na prova objetiva, os concorrentes deverão responder a 100 questões objetivas. As disciplinas não foram informadas.
No último concurso MP PA para promotores, as questões objetivas foram sobre as disciplinas de:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Constitucional;
- Direito da Infância e da Juventude;
- Direito Comercial e Empresarial;
- Direito Agrário;
- Direitos Humanos;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Direito Eleitoral;
- Legislação de Interesse Institucional do Ministério Público;
- Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.
A segunda etapa do concurso consistirá em três provas discursivas com duração de cinco horas cada, realizadas em dias distintos.
MP PA também realiza concurso para servidores
O Ministério Público do Pará também realiza concurso com 169 vagas para carreiras da área de apoio. Conforme o edital já publicado, a oferta está distribuída entre cargos dos níveis médio e superior, com salários de até R$6 mil.
As inscrições ficam abertas somente até quinta-feira, 23 de junho, no site da Consulplan, banca organizadora . O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados.
Em seguida, gerar o boleto e pagar o boleto de R$40 para cargos de nível médio e R$42 para nível superior. O pagamento poderá ser efetuado até 24 de junho.
O concurso MP PA terá provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação está prevista para o dia 14 de agosto.