O presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizou um reajuste de 50% no valor do Auxílio Brasil, passando de R$ 400 para R$ 600. A confirmação foi realizada na manhã da última sexta-feira (24) durante a cerimônia de entrega dos residenciais Canaã I e II em João Pessoa, na Paraíba.
“Como a imprensa está anunciando, o Auxílio Brasil vai passar de R$ 400 para R$ 600. É o governo entendendo o sofrimento dos mais humildes e dessa forma buscando atender a todos”, informa Bolsonaro.
. João Pessoa / Paraíba (24/06/2022)-Entrega dos Residenciais Canaã I e II.- Sao mais de 1.200.000 pessoas alcançadas com a Casa Própria! pic.twitter.com/t0n4i7ULTD— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 24, 2022
Mas de onde sairiam os recursos?
No final de 2021, o governo Bolsonaro se articulou para aprovar a PEC dos Precatórios, que ampliava os prazos para o pagamento de dívidas da União em decisões judiciais em última instância. Com a aprovação da proposta, o governo conseguiu encaixar um valor mínimo de R$ 400 para o novo programa social que substituiu o Bolsa Família, o Auxílio Brasil.
Logo de cara, o Auxílio Brasil conseguiu um reajuste médio de 50% comparado com o antigo programa, graças aos recursos da PEC dos Precatórios. Porém, não há margens para fazer um novo aumento.
Para solucionar este problema, o governo avalia deixar de compensar os estados caso zerassem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Entretanto, os governadores, que já estavam resistentes com a medida de reduzir o ICMS, podem dificultar a vida de Bolsonaro. Uma vez que a compensação do ICMS foi condição apresentada pelo governo para convencer os governos estaduais de reduzir sua carga tributária.
Deste modo, os políticos governistas já estão negociando com os governadores alternativas para conseguir mais recursos para aumentar o Auxílio Brasil e ao mesmo tempo compensar os estados com a redução do ICMS.